Madre Deus
0
R$ 0,00

Disposições Legais

  1. Caráter informativo de conteúdos e ausência de
    aconselhamento profissional. As informações disponibilizadas na Loja
    (descrições, guias, rotinas, conteúdos educativos e materiais de marketing) têm
    finalidade informativa e não substituem orientação de profissionais habilitados
    (ex.: dermatologista, farmacêutico, médico).
  2. Declarações sobre cosméticos, aromaterapia e
    bem-estar (sem promessa terapêutica). Quando houver menções a bem-estar,
    aromaterapia, rituais, relaxamento, foco, “sensação de”, “ajuda a”, ou uso
    tradicional de ingredientes botânicos, tais referências devem ser entendidas
    como percepção sensorial e cosmética, sem promessa de cura, tratamento,
    diagnóstico ou prevenção de doenças, salvo quando houver enquadramento
    regulatório específico e comunicação permitida por norma.
  3. Responsabilidade do consumidor quanto a
    alergias, sensibilidades e modo de uso. O consumidor é responsável por:
    1. ler rótulos, advertências, composição e modo de
      uso;
    2. observar
      orientações de armazenamento/validade;
    3. descontinuar o uso em caso de irritação e buscar
      orientação profissional;
    4. adotar
      cautela adicional em casos como gestantes, lactantes, crianças, pele
      sensibilizada e pessoas com histórico alérgico (quando aplicável ao tipo de
      produto).
  4. Fotos e representações visuais dos produtos
    (caráter ilustrativo). Imagens de produtos podem ser meramente ilustrativas.
    Podem ocorrer variações de cor/embalagem decorrentes de lote, fornecedor,
    atualização de rotulagem, iluminação ou configuração de tela, sem alteração
    essencial do produto. Quando houver mudança relevante, a Loja atualizará as
    informações de forma razoável.
  5. Tolerâncias e variações por lote (produtos naturais).
    Por se tratar de produtos com insumos naturais, podem ocorrer pequenas
    variações sensoriais (cor, odor, viscosidade, textura) entre lotes, dentro de
    parâmetros de qualidade e segurança, sem que isso caracterize defeito, desde
    que não comprometa a conformidade do produto.
  6. Medidas de segurança e prevenção a fraudes (sem
    detalhamento operacional).  A Loja poderá
    adotar medidas razoáveis de prevenção a fraudes e proteção de consumidores
    (validações, checagens e/ou solicitações de confirmação), inclusive com
    cancelamento de pedidos em caso de indícios consistentes de irregularidade, com
    os respectivos estornos quando aplicável.
  7. Links e serviços de terceiros. A Loja pode
    direcionar o usuário a ambientes de terceiros (ex.: redes sociais, gateways de
    pagamento, transportadoras). O uso desses serviços é regido pelos termos e
    políticas de cada terceiro, e a Loja não controla integralmente seu
    funcionamento.
  8. Contato para questões legais. Para solicitações
    relacionadas a aspectos legais, regulatórios, privacidade, conformidade e
    atendimento institucional, contate: madredeus.sac@gmail.com